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portaria vale por 180 dias. Municípios já tinham situação reconhecida pelo
Governo do Estado, mas agora vão poder receber recursos do Governo Federal.
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(Foto: Jonathan Lins/G1) |
A
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência
em 38 municípios de Alagoas por causa da seca (veja a relação completa ao final
do texto). A portaria foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial
da União (DOU).
O
decreto, assinado no dia 9 de agosto, é válido por 180 dias. A publicação não
foi informa, porém, o valor dos recursos que serão destinados a esses
municípios a partir de agora. De janeiro a julho deste ano, o estado recebeu
cerca de R$ 12,1 milhões do Ministério da Integração Nacional para
abastecimento emergencial.
O
governo do Estado já tinha decretado situação de emergência nestes 38
municípios no dia 31 de julho, mas faltava o reconhecimento do Governo Federal
para que houvesse captação de recursos da União.
Na
ocasião, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) informou que o governo
entrou em contato com o Ministério da Integração Nacional para pedir que a
Operação Pipa seja retomada imediatamente nesses locais.
Os
municípios em situação de emergência são:
Água Branca;
Arapiraca;
Batalha;
Belo Monte;
Cacimbinhas;
Canapi;
Carneiros;
Craíbas;
Coité do Nóia;
Delmiro Gouveia;
Dois Riachos;
Estrela de Alagoas;
Girau do Ponciano;
Inhapi;
Igaci;
Jacaré dos Homens;
Jaramataia;
Lagoa da Canoa;
Major Izidoro;
Maravilha;
Mata Grande;
Minador do Negrão;
Monteirópolis;
Olho D’Água das Flores;
Olho D’Água do Casado;
Olivença;
Ouro Branco;
Palestina;
Palmeira dos Índios;
Pão de Açúcar;
Pariconha;
Piranhas;
Poço das Trincheiras;
Quebrangulo;
Santana do Ipanema;
São José da Tapera;
Senador Rui Palmeira;
Traipu;
Fonte G1 AL