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Audiência pública discute plano diretor em Mata Grande



A audiência pública aconteceu nesta quinta-feira (12) no prédio da câmara de vereadores de Mata Grande, marcaram presença autoridades municipais e estaduais, além da sociedade civil.
Com apoio da Gestão Ambiental da BR-316/AL, o município alagoano de Mata Grande, realizou a segunda audiência pública do processo de elaboração do Plano Diretor Participativo (PDP) de cada cidade. O Plano Diretor é um planejamento urbano do município para, pelo menos, os próximos 10 anos.
O município já possui Plano Diretor. Portanto, está sendo feita uma revisão do documento, que é de 2006 e sua validade terminou em 2016. A primeira audiência pública foi realizada no dia 28 de fevereiro de 2018. Na mesma época, também foram realizadas atividades com a sociedade civil, como Oficinas de Leitura da Realidade Municipal nos povoados Santa Cruz do Deserto, Morro Vermelho e Pau Ferro Velho.
 “As discussões desta segunda Audiência Pública do Plano Diretor Participativo  é direcionada aos eixos prioritários e propostas para o Projeto de Lei. Foi apresentado o resultado da sistematização do que foi apurado nas oficinas comunitárias e na primeira audiência, com os dados levantados nas pesquisas e no trabalho de campo, que foi de onde surgiram os eixos prioritários e as propostas”, ressalta Nichole Dellabianca, arquiteta que compõe a equipe técnica do PDP da Gestão Ambiental da BR-316/AL.
O Plano Diretor está previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) como um dos instrumentos básicos da política urbana. É altamente recomendado para todos os municípios brasileiros e obrigatório, por exemplo, para cidades com mais de vinte mil habitantes.






Fonte: FGV