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Plano Diretor: Canapi e Mata Grande terão segunda Audiência Pública



São esperadas autoridades municipais e estaduais, além da sociedade civil

Com apoio da Gestão Ambiental da BR-316/AL, os municípios alagoanos de Canapi e Mata Grande terão a segunda audiência pública do processo de elaboração do Plano Diretor Participativo (PDP) de cada cidade. O Plano Diretor é um planejamento urbano do município para, pelo menos, os próximos 10 anos.
Em Mata Grande, a audiência pública será realizada no dia 12 de setembro, a partir das 14h, na Câmara Municipal de Vereadores, no centro da cidade. O município já possui Plano Diretor. Portanto, está sendo feita uma revisão do documento, que é de 2006 e sua validade terminou em 2016. A primeira audiência pública foi realizada no dia 28 de fevereiro de 2018. Na mesma época, também foram realizadas atividades com a sociedade civil, como Oficinas de Leitura da Realidade Municipal nos povoados Santa Cruz do Deserto, Morro Vermelho e Pau Ferro Velho.
Já em Canapi, a audiência pública será realizada no dia 13 de setembro, a partir das 08h, no Serviço de Convivência, Fortalecimento e Vínculo (SCFV), na avenida Dom Pedro II. A primeira audiência no município foi realizada no dia 27 de novembro. No mesmo mês, foram feitas Oficinas de Leitura da Realidade Municipal nos povoados de Capiá e Forquilha.
“As discussões desta segunda Audiência Pública do Plano Diretor Participativo serão já direcionadas aos eixos prioritários e propostas para o Projeto de Lei. Vamos apresentar o resultado da sistematização do que foi apurado nas oficinas comunitárias e nas primeiras audiências, com os dados levantados nas pesquisas e no trabalho de campo, que foi de onde surgiram os eixos prioritários e as propostas”, ressalta Nichole Dellabianca, arquiteta que compõe a equipe técnica do PDP da Gestão Ambiental da BR-316/AL.
O Plano Diretor está previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) como um dos instrumentos básicos da política urbana. É altamente recomendado para todos os municípios brasileiros e obrigatório, por exemplo, para cidades com mais de vinte mil habitantes.
A elaboração do Plano Diretor Participativo de Canapi e Mata Grande tem o apoio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela Gestão Ambiental da BR-316/AL, executada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). O empreendimento segue os preceitos da Política Ambiental do Ministério da Infraestrutura e as medidas de compensação exigidas pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).


Fonte: UFV